Com atuação especializada e multidisciplinar, solucionamos questões jurídicas através de práticas inovadoras e inteligentes, com qualificação técnica e comprometimento.
Em nosso tempo, as transformações têm sido rápidas e constantes. Hoje em dia, empresas de todos os ramos já permitem que seus usuários e clientes contratem seus serviços com um toque na tela do smartphone.
O STJ, no repetitivo 1261, decidirá sobre o direcionamento do ônus da prova no que se refere a comprovação do benefício da entidade familiar para fins de declaração de impenhorabilidade de imóvel residencial dado em garantia, em favor de terceiros, pelo casal ou pela entidade familiar nos termos do art. 3º, V, da Lei n. 8.009/1990.
No dia 1º de julho de 2024 foi publicada a nova Lei nº 14.905, a qual trouxe importantes alterações para o Código Civil, especialmente sobre a atualização monetária e aplicação de juros moratórios nas relações cíveis. Além disso, a nova lei estabelece a não aplicação da Lei de Usura (Decreto nº 22.626/1933) em determinadas situações. Vamos entender melhor o que mudou e como essas alterações podem impactar você.
A legislação brasileira determina procedimentos específicos para alcançar a solução efetiva dos processos, buscando evitar decisões surpresas. Porém tais previsões não são suficientes para abarcar todas as singularidades dos casos e ao mesmo tempo obter uma solução satisfatória com a devida celeridade.
4007-1096
0800 500 4141
São Paulo – SP
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455 – 4º andar – Sala 402
Vila Nova Conceição
Goiânia – GO
Av.136- Quadra F 44, Lote 2
Edifício NASA BussinessStyle 11° andar, setor sul
Cuiabá – MT
Dr. Zelito (ant.lavopés) 500, sala 224 Bloco 01- Goiabeiras Shopping Center, Duque de Caxias
Brasília – DF
SBS 02 N°12 Bloco E edifício Prime sala 206 – Asa Azul
Manaus – AM
Rua Salvador N°458 Adrianópolis Vince Center