A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul converteu em falência a recuperação judicial de produtores rurais com R$ 58,9
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última terça-feira, 18 de fevereiro, uma nova resolução que regulamenta o uso de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Poder Judiciário, promovendo transparência, segurança e responsabilidade no uso dessas tecnologias.
Este artigo tem como objetivo trazer à tona os direitos das famílias de pilotos que tiveram a vida interrompida em acidentes aéreos, abordando as possibilidades jurídicas de amparo e as formas de garantir que seus direitos sejam respeitados em momentos de extrema vulnerabilidade.
Desde o dia 1º de novembro de 2024 estão em vigor mudanças importantes no funcionamento do Pix, conforme estabelecido pelo Banco Central (BC) por meio da Resolução BCB nº 403.
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